Auditores de Controle Externo do TCE Piauí participaram do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), em São Paulo.
O auditor de controle externo e secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Luis Batista de Sousa Junior, apresentou o Programa TCE+ (+Resultados, +Reconhecimento) um modelo de gestão por resultados, que envolve todos os setores do Tribunal em ciclos periódicos de definição, acompanhamento e avaliação de metas.
A boa prática tem o objetivo de gerar melhoria institucional contínua, engajamento das equipes e reconhecimento meritocrático e se destaca por contar com a estratégia do sistema de metas desafiadoras, o alinhamento institucional, os ciclos evolutivos de metas por período e os dashboards de acompanhamento dos resultados.
Julgamento de processos antigos, visitas in loco a todos os municípios piauienses, publicação de relatórios de controle e implantação de sistemas digitais estão entre as metas setoriais do Programa TCE+ que, caso atingidas, geram bônus aos servidores, impactando diretamente no aumento de produtividade.
Em andamento desde outubro de 2023, a iniciativa já gerou redução do estoque de processos antigos e teve papel importante na implantação de novo sistema de processo eletrônico. O aumento do número de fiscalizações dos benefícios registrados, a implantação de ferramentas de governança e maior clareza no desempenho individual e institucional também estão entre os benefícios gerados pelo Programa.
João Luís Cardoso Figueiredo Júnior, auditor do TCE-PI, apresentou a Matriz de Risco Tridimensional, uma inovação implementada no estado do Piauí. Segundo ele, o grande desafio está na imensa quantidade de processos de empenhos, licitações, contratos vigentes e unidades prestadoras de contas. “Como fiscalizar tudo isso?”, indagou.
A matriz integra dados internos e externos, gerando relatórios mensais sobre o nível de risco das despesas públicas estaduais e municipais, com base nas dimensões de credor, unidade gestora e classe de despesa.
“Essa ferramenta dialoga com o planejamento estratégico do Tribunal, auxiliando desde a definição do plano anual de controle externo até a seleção das contas de gestão que serão analisadas. Também apoia o planejamento tático e operacional, indicando quais contratações, despesas e denúncias merecem aprofundamento”, finalizou Figueiredo.
Tércio Gomes Rabelo, Auditor de Controle Externo do TCE Piauí, apresentou a experiência do Tribunal com a ferramenta Microsoft Lists durante o painel sobre Gestão de Processos. A iniciativa tem contribuído significativamente para o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização. “Mostrei como a ferramenta tem sido usada para estruturar e organizar informações relacionadas às ações de controle externo, como o registro do volume de recursos fiscalizados (VRF), os benefícios propostos e efetivos, decisões do Tribunal e pareceres das contas de governo”, explicou Rabelo.
Além da organização dos dados, a integração da ferramenta com outras soluções do pacote Microsoft 365 tem ampliado a eficiência do trabalho no Tribunal. Tércio destacou a integração do Microsoft Lists com ferramentas como Power BI, para geração de painéis; Power Automate, para automação de processos; e SharePoint, para o compartilhamento interno e externo de informações.
De acordo com Tércio, a principal mensagem da apresentação foi demonstrar como uma solução simples, acessível e já disponível na estrutura do TCE-PI pode ser usada de forma estratégica. “A experiência tem dado bons resultados e pode, inclusive, servir de referência para outros Tribunais”, concluiu.
O evento foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), e contou com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
Fonte: TCE-PI