O Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) realizou reunião de alinhamento para reformulação do novo ciclo do programa, a ser realizado em 2027.
O evento, realizado em Brasília-DF, reuniu representantes de 18 Tribunais de Contas (TCs), incluindo o Tribunal de Contas da União, e teve como expectativa a formulação de um novo formato que demonstre para a sociedade o quanto as ações dos TCs impactam diretamente a vida de cada cidadão.
O Piauí se fez presente! Rayane Macau – auditora de controle externo, associada da AudTCE-PI e chefe da Diretoria de Fiscalização de Politicas Publicas do TCE-PI – acompanhou as tratativas.
O novo MMDI-TC será aplicado de forma piloto em sete Tribunais de Contas ainda neste ano. A ideia é que seja avaliado e aprimorado para que, em 2027, todos os 33 Tribunais de Contas do Brasil participem do novo ciclo do programa.
“Os Tribunais de Contas não existem para si mesmos. São pilares da democracia, porque protegem o interesse público e existem para fortalecer a República. O desafio é claro: gerar valor e impacto real para cidadãos. Isso exige mais do que controle formal. Exige relevância, escuta social, articulação institucional e foco em resultados que façam diferença no cotidiano de quem depende das políticas públicas” – explicou Rayane.
O coordenador-geral do MMDI, Carlos Ranna (TCE-ES), explicou que o novo MMDI visa dar mais um passo rumo a uniformização e a melhoria dos trabalhos dos Tribunais de Contas. “Queremos mostrar para a sociedade o valor do benefício da atuação do controle externo. Para isso, vamos trabalhar com princípios e indicadores internacionais e metodologia inédita”, informou. “Queremos garantir, de uma maneira mais efetiva e transparente, como os Tribunais de Contas fazem a diferença na vida dos cidadãos”.
O Conselheiro Jaylson Campelo (TCE-PI), que também é coordenador técnico do MMDI, reforçou que o programa vai melhorar a avaliação interna dos Tribunais de Contas. “Temos de ter um olhar voltado para o cidadão, para a cidadã. E novo MMDI vai em busca disso”.
HISTÓRICO DO MMD-TC
O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMD-TC), criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é uma ferramenta bianual que avalia o desempenho de todos os Tribunais de Contas do Brasil, focando em boas práticas e diretrizes de qualidade.
No Brasil, o MMD-TC é mensurado e aplicado desde 2013. Sua metodologia analisa 6 domínios e cerca de 499 critérios baseados no Quadro Internacional de Medição de Desempenho das Instituições Superiores de Auditoria (SAI-PMF) da Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria, a INTOSAI, visando aprimorar o controle externo e o impacto social.
O modelo é certificado e está em processo de atualização para focar não apenas nas capacidades institucionais, mas no impacto real da atuação dos Tribunais de Contas na sociedade.
Fonte: Ascom/Atricon